Reduza seus custos e amplie seus lucros.
Ao investir em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), sua empresa pode se beneficiar de uma economia de até 30% em impostos e ainda lançar produtos inovadores no mercado.
Este é o poder dos incentivos da Lei de Informática, que transformam o seu investimento em PD&I em vantagem competitiva, garantindo uma liderança sustentável no setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Em um mundo onde a tecnologia avança a passos largos, empresas que atuam no setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) enfrentam o desafio constante de inovar e se manter competitivas. No Brasil, a Lei Nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, mais conhecida como Lei de Informática, surge como uma aliada estratégica para as empresas deste setor. Esta legislação não apenas estimula o desenvolvimento tecnológico, mas também oferece uma gama de incentivos fiscais que podem ser decisivos para o crescimento e a sustentabilidade das empresas de TIC.
Benefícios Diretos da Lei de Informática
A Lei de Informática oferece incentivos fiscais substanciais, por meio de créditos financeiros que compensam uma ampla gama de impostos federais. Este mecanismo permite que empresas como a sua invistam em PD&I enquanto reduzem significativamente os custos operacionais. O resultado é a criação de produtos mais inovadores e competitivos que atendem às necessidades dinâmicas do mercado, ao mesmo tempo em que os custos de produção e tributação são diminuídos.
Transformação de impostos em investimento em PD&I – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
A partir da publicação da Lei nº 13.969/19, houve alteração na forma de utilização do incentivo, que passou a ser através de créditos financeiros, em substituição à desoneração de IPI existente anteriormente. O governo federal utiliza esse mecanismo para incentivar investimentos em inovação no setor de TIC para indústrias brasileiras com produção nacional. Este benefício fiscal não é apenas um alívio na carga tributária; ele representa uma oportunidade estratégica para as empresas. Em vez de simplesmente pagar menos impostos, as empresas são incentivadas a usar o valor equivalente para financiar projetos de PD&I – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Isso significa que os recursos que originalmente seriam destinados ao governo são agora investidos em inovação dentro da própria empresa, fomentando o desenvolvimento de novas tecnologias e produtos.
Os incentivos fiscais concedidos são com foco na aquisição de produtos e Crédito Financeiro, como:
• Preferência na aquisição de produtos de informática, automação e telecomunicações desenvolvidos no país e com PPB, pelos órgãos e entidades da administração pública federal, direta ou indireta;
• Crédito Financeiro que leva em conta o valor do investimento a cada trimestre realizado em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação das empresas e o Valor do Faturamento em produtos do PPB;
Este modelo de reinvestimento tem um impacto profundo não apenas nas finanças das empresas, mas também na sua capacidade de inovar e competir. Ao alocar recursos para pesquisa e desenvolvimento, as empresas podem explorar novas ideias, desenvolver produtos inovadores e melhorar processos existentes. Este tipo de investimento é crucial para manter a competitividade em um mercado global onde a inovação tecnológica é a chave para o sucesso.
A inovação constante é crucial, e a lei de informática permite que as empresas desenvolvam tecnologias emergentes como Inteligência Artificial (IA), Internet das Coisas (IoT) e computação em nuvem, que são os pilares da próxima geração de avanços tecnológicos.
Imagine, por exemplo, uma empresa de médio porte no setor de TIC que, com faturamento bruto de R$ 10.000.000,00 ao aderir aos incentivos da Lei de Informática, deverá investir 4% de sua receita bruta em projetos de PD&I, ou seja R$ 400.000,00. Em função desse investimento a empresa poderá utilizar R$ 1.092.000,00 como créditos para abater em impostos federais.[1].
Desafios e estratégias para maximizar os benefícios
A Lei de Informática abre um leque de oportunidades para as empresas de TIC no Brasil, mas também apresenta desafios significativos que podem impedir o aproveitamento pleno dos incentivos disponíveis. Entender e superar esses desafios é crucial para garantir que os benefícios da lei sejam maximizados.
Um grande desafio para muitas empresas é a complexidade dos requisitos regulatórios da Lei de Informática. Isso inclui a necessidade de uma gestão eficaz de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, que deve estar alinhada com os objetivos estratégicos da empresa e as exigências da lei. A manutenção de documentação detalhada e precisa para comprovar os investimentos em PD&I é outra exigência crítica, que pode ser tanto trabalhosa quanto cara. A BRISA é um ICT – Instituto de Ciência e Tecnologia especializada a mais de 25 anos com experiência na gestão desses tipos de projetos.
Estabelecer parcerias com instituições de ciência e tecnolgia é uma abordagem valiosa. Essas parcerias podem oferecer acesso a recursos de pesquisa avançados, conhecimento especializado e novas tecnologias, além de facilitar a comprovação de investimentos em PD&I para fins regulatórios. Colaborações com ICT’s, a exemplo da BRISA, podem também proporcionar benefícios mútuos, incluindo a capacitação de estudantes que podem se tornar futuros colaboradores, e vale lembrar que parte do valor a ser aplicado em PD&I é obrigatório que envolva um ICT.
A contratação de institutos especializados em gestão de benefícios fiscais e conformidade regulatória, incluindo o desenvolvimento e gestão da parte técnica, é uma estratégia essencial para empresas que buscam navegar com eficiência pelas complexidades da Lei de Informática. Essas consultorias são cruciais para ajudar as empresas a compreenderem as nuances da legislação, planejar e executar projetos de PD&I que atendam aos requisitos legais e maximizar os incentivos fiscais disponíveis.
Institutos como a BRISA desempenham um papel fundamental neste processo, oferecendo suporte abrangente na auditoria e na gestão de documentação necessária, reduzindo assim o risco de erros e omissões que podem resultar em penalidades. Com a expertise da BRISA, sua empresa pode assegurar a conformidade total com a legislação e aproveitar ao máximo os incentivos fiscais oferecidos pela Lei de Informática.
Nossa experiência e especialização garantem que sua empresa acesse facilmente os incentivos disponíveis, sem se perder em burocracia ou complexidades regulatórias. A BRISA não só ajuda a planejar e executar seus projetos de PD&I, mas também assegura que toda a documentação e conformidade sejam rigorosamente cumpridas, maximizando seus benefícios e minimizando riscos.
Além disso, oferecemos consultoria personalizada para identificar oportunidades adicionais de economia e eficiência, ajudando sua empresa a otimizar o uso dos incentivos e alinhar os investimentos de PD&I com suas estratégias de negócios e metas de crescimento. Contamos com equipe técnica e financeira especializada e conceituada em projetos com incentivos da Lei de PD&I.
A BRISA, além de ser um ICT capacitado para atender a Lei de Informática e seus requisitos, ainda conta com profissionais capazes de atuar no ambiente de TIC desenvolvendo diversos projetos relacionados a outras áreas que não são necessariamente empresas de tecnologia da Informação. Entre em nosso site www.brisabr.com.br e confira nossos produtos e serviços.
Parcerias Estratégicas e Inovação Contínua
A BRISA também facilita a formação de parcerias estratégicas com universidades e institutos de pesquisa, enriquecendo seus projetos de P&D&I com conhecimento e tecnologias de ponta. Essas colaborações são essenciais para manter sua empresa na vanguarda da inovação, garantindo não apenas a melhoria contínua de produtos, mas também a introdução de novas soluções no mercado.
Por exemplo, através de uma parceria facilitada pela BRISA, uma empresa cliente desenvolveu um sistema avançado de IA para diagnóstico médico, que não só expandiu seu portfólio, mas também estabeleceu a empresa como líder em inovação em saúde digital. Esta colaboração resultou em um aumento de 40% na demanda pelos produtos da empresa e abriu novas oportunidades de negócios em mercados internacionais.
Navegando por Outros Programas de Incentivos
A BRISA também ajuda sua empresa a entender e aproveitar outros programas de incentivos do Governo Federal ou de Estados que podem ser combinados com os benefícios da Lei de Informática. Isso inclui a identificação de oportunidades em programas complementares, como a Lei do Bem, e a coordenação para maximizar os benefícios fiscais e operacionais em múltiplas frentes.
Conclusão
Investir em PD&I com o apoio da Lei de Informática e da BRISA é mais do que uma estratégia para crescimento; é uma decisão inteligente que posiciona sua empresa como líder no competitivo mercado de TIC. Com a BRISA, você transforma o potencial dos incentivos fiscais em resultados reais, impulsionando a inovação e o sucesso sustentável da sua empresa.
Não espere mais para transformar os desafios em vantagens competitivas. Entre em contato com a BRISA hoje mesmo em www.brisabr.com.br ou envie um e-mail ao nosso time de atendimento ao cliente brisa@brisabr.com.br e descubra como podemos ajudá-lo a maximizar os benefícios da Lei de Informática e garantir um futuro próspero para sua empresa.
A hora de agir é agora – vamos juntos transformar seu investimento em inovação e sucesso!
Referências:
abgi. Lei de Informática: Entenda como calcular o crédito financeiro. Disponível em: https://abgi-brasil.com/lei-de-informatica-entenda-como-calcular-o-credito-financeiro/. Acesso em: 9 maio 2024.
Pâmela Duarte de Souza
Coordenadora de PD&I pela BRISA
[1]os percentuais mencionados são cálculos aproximados, tendo em vista diversas variáveis que incidem no cálculo, foram baseados em estudos gerais sobre o impacto da Lei de Informática no setor de TIC no Brasil.